O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), dia do segundo turno das eleições, após a redução da frota de ônibus que circulava na capital baiana durante a votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Ele levou em conta o encerramento das eleições, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter pedido nenhuma medida cautelar contra o secretário, embora tenha aberto uma apuração sobre o caso.
Investigação continua
A revogação não significa absolvição nem encerra o caso. O TRE-BA manteve a investigação sobre a redução do serviço de transporte e determinou que a prefeitura, a Secretaria de Mobilidade e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas, os documentos sobre a operação da frota no domingo.
A apuração deve esclarecer quem foi responsável pela diminuição no número de ônibus e se houve intenção de prejudicar o deslocamento dos eleitores.
O que motivou a prisão
A ordem de prisão foi expedida às 13h15 de domingo, depois de denúncia da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apoiou a reeleição do presidente Lula. A federação apontou suspeita de retenção de ônibus nas garagens e operação do transporte com redução superior a 50% da frota em comparação com os dias úteis.
Na mesma decisão, o tribunal mandou restabelecer 100% da frota de dias úteis, cerca de 1.800 veículos, com tarifa gratuita, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Secretário estava em Paris
Quando a prisão foi decretada, Pablo Souza estava em Paris, em missão oficial com a vice-prefeita Ana Paula Matos (União Brasil). O prefeito Bruno Reis informou que o secretário retornaria ao Brasil nesta segunda-feira para se apresentar espontaneamente às autoridades e negou ter dado qualquer orientação para reduzir a circulação dos ônibus.
A prefeitura atribuiu os atrasos a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários, relacionada à retirada de adesivos de campanha do presidente Lula colados nos veículos do transporte público. Em entrevista ao jornal Correio, o secretário afirmou que houve impacto pela manhã por causa de uma ação do sindicato e de apoiadores do presidente.
Com informações do g1, Correio, SBT News e Gazeta do Povo. Imagem ilustrativa gerada por IA.