O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, quer arquivar de vez o chamado inquérito das fake news ainda em 2026. Segundo a Gazeta do Povo, o plano é concluir até o fim de dezembro a análise de todos os procedimentos que continuam pendentes na investigação, aberta em 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assumiu o caso em setembro, quando o retirou da relatoria de Moraes. No início de outubro, o gabinete da Presidência recebeu cerca de 12 mil páginas do Inquérito 4.781, que reúne 104 processos derivados. Em manifestação de 9 de outubro, o ministro afirmou que a Presidência examinaria os procedimentos ainda em aberto e, cumpridas as etapas processuais, promoveria o arquivamento definitivo, com ampla publicidade dos atos.
Oito investigações já arquivadas
Na última semana, Fachin encerrou oito apurações ligadas ao inquérito. Na terça-feira (27), foram arquivadas as investigações envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza. Na quinta-feira (29), mais cinco casos foram encerrados, entre eles os que miravam o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o ex-ministro Gilson Machado, o deputado estadual Alex Brasil (PL-SC), uma influenciadora digital e integrantes de um grupo no Telegram.
Nas decisões, o presidente do STF tem seguido principalmente os pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram falta de provas, ausência de elementos para identificar responsáveis e prescrição. No caso de Eduardo Bolsonaro, que já havia sido condenado pelo Supremo no processo sobre coação, Fachin entendeu que a apuração havia cumprido sua finalidade.
Um inquérito aberto de ofício
O inquérito das fake news foi instaurado de ofício pelo próprio STF em 2019, sem pedido do Ministério Público, o que o tornou alvo de críticas de juristas e parlamentares desde o início. Ao longo dos anos, a investigação se voltou principalmente contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que criticavam a Corte e seus ministros, e deu origem a mais de 300 apurações sigilosas.
A investigação chegou a alcançar o ministro André Mendonça, incluído entre os investigados por decisão de Moraes. Mendonça é relator, no STF, dos casos do Banco Master e das fraudes no INSS. Se o cronograma de Fachin for cumprido, o inquérito mais longo e polêmico da história recente do Supremo será encerrado antes da virada do ano.
Com informações da Gazeta do Povo e da Gazeta Brasil. Imagem ilustrativa gerada por IA.