O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás nesta terça-feira (3) e restabeleceu a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record. A revisão foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais e derruba a recomendação, dada em 28 de outubro, de que a atração não fosse indicada a menores de 12 anos. O Âncora noticiou a mudança anterior nesta segunda-feira (2).
A informação foi divulgada pela coluna de Matheus Leitão, no Metrópoles, e confirmada pela Revista Oeste e pelo jornal A Tarde. Apesar de alguns títulos falarem em “Justiça”, o recuo partiu do próprio ministério, e não de um tribunal. Segundo a pasta, a revisão ocorreu por iniciativa própria.
O que o ministério admitiu
Na nota, o ministério reconhece que a análise inicial não aplicou por completo a própria metodologia. De acordo com a pasta, faltou considerar, “na extensão prevista pelo guia técnico”, o contexto cultural e religioso das histórias e os fatores que poderiam atenuar a classificação. Entre eles estão a ligação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso da violência.
O novo despacho afirma que levar narrativas bíblicas a desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e que essas histórias devem receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais e religiosas. O programa reúne 36 episódios com relatos do Antigo e do Novo Testamento.
Ação popular e próximos passos
A classificação de 12 anos, que tinha como referência a exibição a partir das 20h, levou o advogado Wilian Frata a apresentar uma ação popular na Justiça Federal para suspender a medida, sob a alegação de censura e perseguição religiosa. Parlamentares também cobraram explicações, como o deputado Gleidson Azevedo (Republicanos-MG), citado pelo A Tarde. As reportagens consultadas não informam o andamento da ação.
Em sua defesa, o ministério sustenta que a classificação indicativa serve para informar as famílias e que a recomendação anterior não impedia a Record de exibir o programa em outro horário. A nova decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será comunicada formalmente. Até a publicação das reportagens consultadas, não havia posicionamento da Record sobre o recuo.
Com informações de Metrópoles (coluna de Matheus Leitão), Revista Oeste e A Tarde (03/11).
Imagem ilustrativa gerada por IA.