O Senado Federal gasta cerca de R$ 3 milhões por mês com pensões pagas a 132 filhas solteiras de antigos servidores da Casa, o que representa perto de R$ 36 milhões por ano. Os números são de um levantamento do jornalista Lúcio Vaz, publicado neste domingo (1º) na Gazeta do Povo e repercutido nesta segunda-feira (2) pela Revista Oeste.
Segundo a coluna, 16 dessas pensionistas têm rendimentos brutos acima do teto constitucional, hoje de R$ 46.366,19. Nesses casos, o Senado aplica o abate-teto, que corta o excedente e deixa o pagamento final no nível do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de senadores.
Pagamentos atravessam décadas
A pensão mais antiga citada no levantamento começou em dezembro de 1953 e é paga há 73 anos. O valor mensal atual é de cerca de R$ 42,4 mil, sem abate-teto. Há também benefícios iniciados em 1978 e em 1988, com brutos de aproximadamente R$ 56 mil e R$ 62,4 mil. O acumulado desses dois pagamentos é estimado em cerca de R$ 22 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente.
A despesa cresceu mesmo com menos beneficiárias. Em julho de 2023, o mesmo colunista contava 143 pensionistas e um custo de R$ 31,2 milhões por ano. Na época, o teto era de R$ 41.650,92.
Por que o benefício ainda existe
As pensões têm origem na Lei 3.373, de 1958, que permitia o pagamento a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais. A Lei 8.112, de 1990, deixou de prever o benefício para novas concessões, mas, de acordo com a Revista Oeste, o STF reconheceu a manutenção dos pagamentos concedidos pela regra antiga, desde que as beneficiárias sigam cumprindo os requisitos da época.
Houve tentativa de corte. Com base no Acórdão 2.780/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a dependência econômica das pensionistas, o Senado cancelou 35 pensões em 2017. No mesmo ano, porém, uma liminar do ministro Edson Fachin entendeu que o acórdão criava exigências não previstas em lei, e 23 filhas solteiras recuperaram o benefício na Justiça, segundo a Gazeta do Povo.
Imagem ilustrativa gerada por IA. Fontes: Gazeta do Povo (coluna de Lúcio Vaz, 01/11/2026 e 27/07/2023) e Revista Oeste (02/11/2026).